Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2025

Esta Política de Privacidade descreve como o escritório Dr. Arthur Vasconcelos Fernandes — Advocacia Trabalhista, inscrito na OAB/SP sob o nº 478.920, coleta, usa e protege as informações pessoais fornecidas pelos visitantes deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018.

1. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados que você nos fornece voluntariamente através dos formulários de contato ou pelo WhatsApp:

• Nome completo
• Telefone e/ou WhatsApp
• E-mail (quando fornecido)
• Descrição da situação jurídica relatada
• Documentos enviados voluntariamente para análise

2. Para que usamos seus dados

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Responder ao seu contato e prestar orientação jurídica inicial
• Agendar consultas e reuniões
• Cumprir obrigações legais e profissionais do advogado

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, salvo obrigação legal ou com sua autorização expressa.

3. Sigilo profissional

Todas as informações compartilhadas com o advogado estão protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) e no Código de Ética e Disciplina da OAB. O sigilo é absoluto e permanente.

4. Cookies e dados de navegação

Este site pode utilizar cookies técnicos para melhorar a experiência de navegação e ferramentas de análise como o Google Analytics para compreender o comportamento dos visitantes de forma agregada e anônima. Você pode desativar cookies nas configurações do seu navegador.

5. Seus direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Acessar seus dados pessoais que mantemos
• Corrigir dados incompletos ou incorretos
• Solicitar a exclusão dos seus dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Receber informações sobre com quem compartilhamos seus dados

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail: arthurvasconcelosadv@gmail.com

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

7. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando os prazos legais aplicáveis à atividade advocatícia.

8. Contato do responsável pelo tratamento de dados

Dr. Arthur Vasconcelos Fernandes
OAB/SP 478.920
E-mail: arthurvasconcelosadv@gmail.com
WhatsApp: (34) 98432-1814

9. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a revisão periódica desta página. Alterações significativas serão comunicadas através do site.